Data de Envio | Setor | Ato |
13/07/2016 13:45
| DP | Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 62/2018 - |
13/07/2016 10:28
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1691/2016 - |
30/06/2016 11:15
| S1C | |
29/06/2016 15:02
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1628/2016 - |
21/06/2016 18:42
| S1C | Acórdão nº 2739/2016 - |
30/03/2016 14:34
| GCIZL | |
02/03/2016 15:02
| SMPjTC | Parecer nº 3577/2016 - procedência Retorno. Subsistência de irregularidades. Pela procedência, com ressarcimento do dano causado ao erário. Necessidade de comunicação dos fatos ao MPE e de aplicação das sanções cabíveis, nos termos deste Parecer. |
23/02/2016 10:40
| DCM | Instrução nº 1131/2016 - MUNICÍPIO DE MARILUZ. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. INSTRUÇÃO EM TENDIMENTO AO DESPACHO Nº 417/16 - GCIZL. EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES NÃO SANADAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES. COMUNICAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE. |
08/12/2015 13:55
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 417/2016 - |
05/11/2015 07:54
| SMPjTC | Parecer nº 14412/2015 - procedência Existência de irregularidades não sanadas. Pela procedência, com ressarcimento do dano causado ao erário e aplicação de sanções. Pela comunicação dos fatos ao MPE. |
31/08/2015 12:02
| DCM | Instrução nº 4370/2015 - MUNICÍPIO DE MARILUZ. TOMADA DE
CONTAS EXTRAORDINÁRIA. INEXECUÇÃO
CONTRATUAL. CONLUIO. JULGAMENTO PELA
IRREGULARIDADE. RECOMENDAÇÃO DE
SANSÕES. COMUNICAÇÃO AO MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL. DECLARAÇÃO DE
INIDONEIDADE. |
10/08/2015 10:54
| DP | Informação nº 17438/2015 - |
10/08/2015 10:54
| DP | Ofício de Contraditório nº 5451/2015 - |
10/08/2015 10:54
| DP | Ofício de Contraditório nº 5452/2015 - |
06/08/2015 16:32
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1772/2015 - |
06/08/2015 15:52
| DP | Informação nº 16887/2015 - |